ALGUNS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA ACTUAL por Antxon Mendizabal e Sagra Lopez. Publicado em ALDARRIKA: Observando de perto o inimigo. Dossier FMI, BM, GATT. Seminário Erándio 1, 2, 3, Julho de 1994. Pp 3-17

3.- A revoluçom da microelectrónica

A aplicaçom no terreno sócio-económico das "novas tecnologias" derivadas desta revoluçom da microelectrónica (o robot industrial, as máquinas com controlo numérico, os sistemas de fabrico flexível, a aplicaçom da informática em campos como do design, o desenho e o cálculo, a telemática, etc) tem amplas repercussons na dinámica económica, social e política do nosso Planeta. Citaremos cá:

• O desenvolvimento do desemprego estrutural. Quer dizer, o lento crescimento da economica mundial, com fracas taxas de incremento do PIB, vai de maos dadas com umha aceleraçom da inovaçom e desenvolvimento tecnológicos sem precedentes históricos (concretizada pola implantaçom generalizada de processos produtivos semiautomatizados e a crescente implantaçom de processos produtivos totalmente automatizados) que tem revolucionado a produtividade, fazendo desnecessário grande parte do tempo do trabalho empregado hoje em dia nos processos produtivos. O resultado deste processo é o aparecimento de um desemprego qualificado como "estrutural" e irresolúvel no interior dos actuais relacionamentos do funcionamento capitalista.

• A transformaçom do contrato de trabalho. Com efeito, é conhecido que as sociedades modernas se alçam sobre umha base civilizatória que fai com que os produtores directos e indirectos da mais-valia de umha sociedade nom podam decidir sobre o conteúdo dessa mais-valia, sobre o seu destino, nem sobre a forma e maneira em que deve ser organizada a sua produçom. Este funcionamento justifica-se e legitimiza-se pola existência de um contrato de trabalho entre os que detenhem os meios de produçom e os vendedores da força de trabalho que reserva aos capitalistas a direcçom da actividade produtiva e a decisom sobre o conteúdo e destino da mais-valia.

  Nom obstante, a análise da natureza das tecnologias modernas derivadas da revoluçom microelectrónica (que estám baseadas no automatismo e se introduzem rápida e massivamente nas oficinas) mostra que a utilizaçom produtiva das novas tecnologias requer um alto nível de iniciativa por parte dos/das produtores e revaloriza aqui os aspectos do capital intangível como a motivaçom, a qualificaçom, a capacidade de iniciativa, a criatividade, a inteligência, etc., obrigando a umha "redistribuiçom do poder" no seio da empresa (14).

  Para os trabalhadores/as abre-se portanto umha hipótese histórica que a nosso ver deve ser aproveitada para o questionamento do "contrato de trabalho capitalista" cristalizando umha linha que fomente o controlo dos processos de trabalho pola parte da base social e conquiste o poder de decisom desta mesma base sobre o conteúdo e destino da mais-valia produzida.

  Mas a existência no mercado de trabalho de um pessoal estável e imerso nos novos métodos de gestom "post-Taylorianos", tem o seu reverso dialéctivo no controlo que o capital exerce sobre os processos de selecçom. Com efeito, através dos critérios exigidos à nova mao-de-obra para a sua inclusom nestes núcleos privilegiados do mercado de trabalho, o capital estabelece umhas condiçons sociais, políticas e ideológicas às/aos aspirantes, que estám na base dos processos de "exclusom" de aqueles/as que nom lhe forem afins.

  Para além do mais, numha sociedade vincada pola escasa oferta de postos de trabalho e polo processo de funcionarizaçom, estes processos de exclusom convergem com outros (por razons ideológicas e políticas) paralelos procedentes do sector público. Os processos de exclusom agem de maneira que as/os candidatos descartados numha selecçom acumulam pontos negativos e som mais facilmente rejeitados nas selecçons seguintes.

  Destarte, os processos de exclusom transformam progressivamente os sectores atingidos em sectores marginalizados. A justificaçom no nível social deste estado de cousas sob o argumento burguês de "nom serem bons para o trabalho" fai com que os atingidos conheçam um deterioramento progressivo da sua personalidade e interiorizem umha psicose de fracasso. Aqui, os/as marginalizados do trabalho defrontam sozinhos os seus problemas, transformando-se em marginalizados da sociedade e posteriormente da comunidade.

  A existência crescente de bolsas importantes de marginalizaçom que funcionam com esta lógica reproduz com força na sociedade o individualismo e a cultura do medo, de jeito que enfraquece consideravelmente a capacidade de resposta social à miséria, marginalizaçom e sobreexploraçom evidentes.

• A criaçom de novas estruturas laborais baseadas na descentralizaçom e deslocalizaçom do trabalho a respeito de um gabinete central. É o que se cham "o trabalho em casa" que permite desenvolver a actividade laboral do próprio lar do trabalhador/a mediante umha terminal com computador ligado à empresa. Trata-se de um trabalho geralmente individualizado, que exige umha certa polivalência ao trabalhador/a, e permite-lhe trabalhar no lar com toda umha gama de alternativas e combinaçons que inclui via de regra tecnologias de informaçom e comunicaçom.

  É evidente que esta nova forma de "trabalho no lar", que se aplica apenas para determinadas tarefas produtivas, representa a consolidaçom de umha tendência contraposta às "equipas de trabalho" interdependentes que se implantam naquelas empresas que utilizam novas tecnologias. Trata-se de umha forma de trabalho baseada na extrema flexibilidade laboral, que aprofunda a subordinaçom do trabalhador/a ao capital (permitindo arranjar, para determinadas tarefas, as contradiçons sociais colocadas polas novas tecnologias no seio da empresa, do jeito mais favorável para o capital).

  Com efeito, as novas estruturas organizativas e produtivas baseadas na descentralizaçom e deslocalizaçom do trabalho agudizam a dispersom e o isolamento laboral dos/das operárias, dificultando enormemente a actividade sindical e gerando culturas desclassadas que se motivam exclusivamente em funçom dos seus próprios interesses pessoais.

  Assim, o "trabalhador/a potencial" está a dispor do empresário (de forma que este pode contratá-lo ou despedi-lo a vontade), carece de direitos de antigüidade e de possibilidades de promoçom, vive na inestabilidade salarial e tem que financiar a sua própria segurança social. O novo "trabalho a domicílio" permite à mulher realizar a sua actividade laboral sem sair do seu lar, mantendo a dupla jornada desta e num contexto familiar hierarquizado, aprofunda as suas relaçons de subordinaçom pessoal e elimina a dimensom comunitária e social que lhe achegava a contrataçom por conta alheia no trabalho da fábrica.

  Nos EEUU existiam 18 milhons de trabalhadores/as a domicílio" em 1989. Na Europa, som Gram Bretanha e França os Estados mais proclives a desenvolver esta modalidade de trabalho. No entanto, consedera-se que esta fórmula de trabalho, como conseqüência da irrupçom das novas tecnologias da comunicaçom, experimentará um enorme desenvolvimento em fins de século e princípios do que vém. Assim, calcula-se que em princípios do século XXI, 15% da populaçom trabalhadora europeia (13 dos 90 milhons que comporá a sua populaçom activa) poderiam realizar a sua actividade laboral do seu próprio lar (15).

• A tranformaçom da redistribuiçom espacial do trabalho social redefinindo o relacionamento existente quer entre os países industrializados e os países em vias de desenvolvimento, quer entre o centro e a periferia no interior mesmo dos países desenvolvidos (16). Citaremos cá como variáveis significativas:

  • A generalizaçom da subcontrataçom, que ao amparo da introduçom das novas tecnologias "se agudiza" na actual crise económica (aprofundando a dinámica manifestada na época de domínio fordista), mostrando-se como parte de umha estratégia do sistema que concentra nos países desenvolvidos os labores de gestom, design, investigaçom, engenharia, planificaçom e comercializaçom, enquanto situa os labores de execuçom, produçom e montagem, nos países subdesenvolvidos ou em determinadas faixas de trabalhadores/as no interior dos países desenvolvidos.

    Umha das conseqüências deste processo é a polarizaçom da qualificaçom entre o centro e a periferia. Assistimos destarte à formaçom no centro de um grupo de trabalhadores/as altamente qualificados e retribuídos (conformando o "software" do processo produtivo) rodeados de uns sectores "fieis", nom tam qualificados mas suficientemente estáveis e retribuídos como para assegurar esta fidelidade. Contrariamente assistimos à formaçom na periferia (países subdesenvolvidos e sectores marginalizados nos países desenvolvidos) de umha massa de trabalhadores/as desqualificados/as e desprofissionalizados/as, e em condiçons de trabalho altamente precárias (trabalho a domicílio, subcontrataçons, eventuais, etc.)

  • A implantaçom progressiva do modelo "Toyotista" nos países do Centro, passando da produçom de massa à "especializaçom flexível", estabelecendo umha organizaçom do trabalho baseada no "trabalho de equipa", a rotaçom das tarefas, a semiespecializaçom das pessoas, a competência entre os grupos, a coesom social, a fidelidade à empresa, etc. e perfilando umha sociedade em que um sindicalismo fortemente etabelecido no nível da grande empresa negoceia com a patronal a estabilidade do emprego a médio termo, a organizaçom do trabalho, a produtividade, as boas condiçons laborais e a elasticidade salarial, enquanto umha rede de PYMES e um conjunto de distritos industriais baseados na flexibilidade, a precariedade e a ausência de cobertura social, complementarizam o modelo.

    No nível internacional, as tentativas desesperadas do Terceiro Mundo para pagar a sua dívida externa, a necessidade dos EEUU de equilibrar as suas contas exteriores e a integraçom dos países do Ex-Socialismo Soviético no mundo da economia de mercado agoiram umha agudizaçom da competência internacional. Como afirma Alain Lipietz, "tudo fai pensar que a conformaçom de um mundo cada vez mais toyotista, com elevados salários, alta tecnologia e elevada qualificaçom nos países do Centro (sob hegemonia germano-nipona) es estruturará com umha periferia em que se generaliza o modelo neo-taylorista sobre processos produtivos intensivos em factor trabalho e assentados em baixos salários e escassa qualificaçom", fazendo do "dumping social" o seu elemento mais competitivo.

4.- O Processo de Globalizaçom.